Nos últimos meses, uma investigação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo ganhou destaque ao apurar gastos públicos destinados à realização de uma festa municipal que contará com a participação de uma cantora muito popular nas redes sociais e nos sites de conteúdo adulto.
O caso começou com a divulgação de que a Prefeitura de Pinheiros, no Norte do Espírito Santo, reservou mais de meio milhão de reais para pagar cachês de atrações musicais que farão shows durante a festa de emancipação política e da tradicional Festa da Carne de Sol. Entre essas atrações está a cantora conhecida por sua presença nas plataformas digitais e o grupo Bonde do Forró.
O Ministério Público Estadual (MPES) entendeu que os valores destinados a esses shows mereciam investigação para verificar se houve observância das normas legais e se a aplicação de recursos públicos seguiu critérios técnicos e jurídicos adequados. Por isso, instaurou uma Notícia de Fato para apurar eventuais irregularidades na contratação desses artistas, solicitando à administração municipal e à Câmara de Vereadores documentos e justificativas que embasassem tais despesas.
Segundo a promotoria responsável, os pagamentos foram feitos em duas parcelas, com notas fiscais e comprovantes anexados, e a contratação teria sido justificada com base na legislação vigente. Mesmo assim, o MPES segue com a investigação e requereu informações adicionais como relatórios sobre reuniões preparatórias, laudos técnicos, alvarás e planejamentos relativos à estrutura e segurança do evento, seguindo critérios do Conselho Nacional do Ministério Público para eventos de grande porte.
Esse tipo de investigação não é isolado no Brasil, já que em outras regiões diversos Ministérios Públicos têm atuado para fiscalizar a aplicação de recursos públicos em eventos e festas municipais. Em Pernambuco, por exemplo, foi criado um painel de transparência para registrar e tornar acessível ao público os valores investidos em contratações artísticas durante os festejos juninos.
Em outros estados, como no Maranhão, o Ministério Público conseguiu evitar gastos excessivos com shows em municípios por meio de ações judiciais e recursos, argumentando que a prioridade dos recursos públicos deve ser direcionada para áreas como saúde, educação e saneamento, em vez de grandes eventos que podem representar despesas elevadas.
A atuação do MPES nesse caso levanta questões importantes sobre transparência, uso responsável de recursos públicos e a necessidade de justificativas sólidas para despesas que envolvem contratação de artistas e grandes atrações em festas pagas com dinheiro do contribuinte. A continuidade da investigação poderá resultar em recomendações, ajustes nos processos de contratação ou até em ações judiciais, caso sejam identificadas irregularidades graves.
Enquanto isso, moradores, gestores públicos e agentes civis acompanham de perto os desdobramentos desse processo de investigação, que reflete um debate mais amplo sobre como dinheiro público deve ser gerido e fiscalizado no contexto de eventos culturais e festas populares organizadas por administrações municipais.
Autor : Jonh Tithor
