Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado e filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, frequentemente abre conversas sobre planejamento sucessório com uma distinção que parece simples, mas que transforma completamente a forma como as famílias encaram o tema: herança e legado não são sinônimos. Herança é o que se transmite. Legado é o que permanece. Uma família pode transmitir um patrimônio expressivo sem deixar absolutamente nenhum legado, se esse patrimônio chegar às mãos seguintes sem estrutura, sem governança e sem os valores que o tornaram possível. E pode construir um legado duradouro com um patrimônio muito menor, desde que esse patrimônio esteja organizado de forma a multiplicar e a preservar o que foi conquistado.
Compreender essa distinção é o ponto de partida de qualquer planejamento patrimonial que pretenda ir além da simples divisão de bens. Continue a leitura para entender o que ela implica na prática.
Herança como evento, legado como construção
A herança acontece. O legado se constrói. Essa diferença de natureza entre os dois conceitos é o que explica por que tantas famílias conseguem transmitir patrimônio entre gerações sem conseguir, ao mesmo tempo, transmitir a capacidade de preservá-lo e ampliá-lo. A herança depende da morte e do direito sucessório. O legado depende de décadas de decisões intencionais sobre governança, educação patrimonial, estruturação jurídica e preparo dos herdeiros para os papéis que vão ocupar dentro da estrutura familiar.
Na análise de Rodrigo Gonçalves Pimentel, tratar o planejamento patrimonial exclusivamente como um problema de transmissão de bens é perder de vista a dimensão mais importante do processo. O que determina se o patrimônio transmitido vai crescer, se manter ou ser dilapidado nas gerações seguintes não é o valor do que foi herdado, mas a qualidade da estrutura que o acompanha e o preparo das pessoas que vão habitá-la. Legado, nesse sentido, é a soma do patrimônio com a arquitetura que o sustenta e com os valores que orientam seu uso ao longo do tempo.
O que diferencia uma família que constrói legado de uma que apenas transmite herança?
A resposta não está no tamanho do patrimônio nem na sofisticação dos instrumentos jurídicos utilizados. Está na intenção que orienta o planejamento e nas práticas que essa intenção gera ao longo do tempo. Famílias que constroem legado tratam a governança como prioridade, não como formalidade. Investem no preparo dos herdeiros antes que a necessidade se imponha. Estabelecem regras claras sobre papéis, responsabilidades e critérios de decisão dentro da estrutura familiar. E mantêm uma conversa aberta e contínua sobre os valores que deram origem ao patrimônio e que devem orientar sua continuidade.
Rodrigo Gonçalves Pimentel aponta a postergação do planejamento como o principal fator que transforma heranças em disputas e patrimônios expressivos em histórias de dilapidação que se repetem com dolorosa regularidade em famílias de todos os portes e setores. Famílias que tratam a sucessão como um evento pontual a ser resolvido no momento adequado frequentemente descobrem que esse momento nunca chega antes que a urgência force uma decisão tomada sob pressão, sem estrutura e sem as condições necessárias para produzir os resultados que o patrimônio merecia.
Quais práticas concretas transformam herança em legado?
A transição de uma mentalidade de herança para uma mentalidade de legado se expressa em práticas concretas que podem ser implementadas independentemente do estágio em que a família se encontra no seu processo de planejamento. Entre as mais relevantes estão:
- A estruturação de uma holding familiar que centralize o controle patrimonial e organize a transmissão de bens por meio de cotas, substituindo o inventário judicial por um processo técnico e previamente definido;
- O estabelecimento de um conselho de administração funcional que institucionalize a tomada de decisão e crie um ambiente estruturado para a transição entre gerações sem dependência de figuras individuais;
- A elaboração de um protocolo familiar que documente os valores, as regras de convivência e as diretrizes que orientam as relações entre os membros da família dentro da estrutura patrimonial;
- O investimento sistemático na educação patrimonial dos herdeiros, desenvolvendo progressivamente a compreensão da estrutura, do papel de cada membro e dos compromissos que o legado impõe a todos os envolvidos.
Cada uma dessas práticas contribui para que o patrimônio transmitido chegue às gerações seguintes, acompanhado da estrutura e dos valores necessários para que ele continue cumprindo sua função ao longo do tempo.
O papel dos valores familiares na construção de um legado duradouro
Nenhuma estrutura jurídica, por mais sofisticada que seja, substitui a coesão que valores compartilhados produzem dentro de uma família. Holdings, conselhos e acordos de sócios organizam o patrimônio e regulam as relações entre os membros da família, mas são os valores que determinam como esses instrumentos serão usados quando as situações mais difíceis se apresentarem. Uma família com valores claros e amplamente compartilhados navega por conflitos e transições com muito mais resiliência do que uma família com instrumentos perfeitos e valores difusos.
Como observa Rodrigo Gonçalves Pimentel, o legado mais duradouro que uma família pode construir não é financeiro. É cultural. É a transmissão de uma forma de encarar o patrimônio, de tomar decisões e de se relacionar com o dinheiro e com o poder que orienta as gerações seguintes, mesmo quando nenhum instrumento jurídico está sendo consultado. Esse legado cultural é o que garante que a estrutura continue sendo usada da forma para a qual foi criada, e é ele que transforma o planejamento patrimonial de um exercício técnico em um ato de responsabilidade intergeracional genuína.
Legado é escolha
A distinção entre herança e legado aponta, em última análise, para uma escolha que cada família precisa fazer conscientemente: o que você quer que sobreviva além do patrimônio? A resposta a essa pergunta é o que determina se o planejamento será tratado como uma obrigação a ser cumprida ou como uma construção a ser investida com intenção, tempo e comprometimento real de todos os membros envolvidos.
Conforme avalia Rodrigo Gonçalves Pimentel, famílias que respondem a essa pergunta com clareza e agem sobre ela com consistência constroem algo que vai muito além de uma estrutura patrimonial eficiente. Constroem uma identidade familiar capaz de atravessar gerações com propósito, coesão e a consciência de que o que foi recebido é também uma responsabilidade, não apenas um direito. E é exatamente essa consciência que transforma uma herança em um legado que merece durar.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
