A representatividade das mulheres na política brasileira enfrenta mais uma vez uma ameaça concreta com a tramitação de um projeto que visa alterar o Código Eleitoral. A proposta, que está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, coloca em xeque a política de cotas destinadas a garantir o mínimo de 30% de candidaturas femininas. Essa regra, embora ainda esteja longe de garantir a paridade real entre homens e mulheres, representa um dos poucos instrumentos legais que buscam equilibrar a participação de gêneros nas decisões do país.
Essa tentativa de mudança preocupa lideranças femininas e movimentos sociais, que há anos lutam para ampliar o espaço das mulheres na política. Embora as cotas tenham sido instituídas como um mecanismo de transição rumo à igualdade de participação, a realidade é que elas ainda são necessárias para combater barreiras estruturais que impedem o avanço feminino nos cargos de poder. A retirada ou flexibilização dessa exigência poderia ter efeitos devastadores sobre a presença das mulheres nas eleições futuras.
O cenário atual é alarmante porque evidencia a resistência de setores conservadores ao avanço de políticas inclusivas. A proposta em discussão pretende alterar regras que exigem que partidos reservem parte de suas candidaturas para mulheres, o que pode esvaziar uma das poucas garantias de visibilidade feminina no processo eleitoral. Essa medida, se aprovada, significará um retrocesso institucional e pode minar décadas de luta por igualdade de condições.
A reação de senadoras e de setores progressistas já começou a ganhar força dentro e fora do Congresso Nacional. Parlamentares contrárias à proposta argumentam que, ao invés de eliminar as cotas, o ideal seria ampliar a exigência para alcançar a paridade de gênero. Para elas, a presença das mulheres na política vai além de uma questão de justiça: é uma necessidade para que as decisões públicas reflitam de maneira mais fiel a diversidade da sociedade brasileira.
O Brasil ocupa posições alarmantes nos rankings internacionais de participação feminina em cargos políticos. Em um país onde mais da metade da população é formada por mulheres, o número de eleitas ainda é desproporcionalmente baixo. Isso ocorre não apenas por falta de candidaturas, mas por uma cultura política dominada por estruturas masculinas e práticas excludentes. As cotas atuam como uma resposta inicial a esse desequilíbrio, embora estejam longe de ser suficientes sozinhas.
Ao invés de enfraquecer mecanismos que promovem a diversidade, o Congresso deveria avançar em políticas públicas de formação e incentivo à candidatura de mulheres. A promoção de lideranças femininas requer apoio institucional, financiamento adequado e campanhas de conscientização que incentivem a participação. O fortalecimento da presença feminina no legislativo é uma das formas mais efetivas de assegurar que temas fundamentais à população, como saúde, educação e combate à violência, sejam tratados com prioridade.
A retirada ou flexibilização das cotas pode gerar um efeito dominó nos partidos, que passarão a ter ainda menos incentivos para investir em lideranças femininas. Em um cenário já desigual, qualquer retrocesso jurídico tende a aprofundar a exclusão das mulheres das decisões políticas. Essa ameaça deve ser tratada com seriedade não apenas pelas parlamentares diretamente afetadas, mas por toda a sociedade, que se beneficia da pluralidade de vozes e da democracia representativa.
É fundamental que o debate sobre o futuro das políticas de inclusão de mulheres seja feito com transparência e responsabilidade. Ignorar os impactos sociais de uma mudança no Código Eleitoral é fechar os olhos para o desequilíbrio histórico que sempre favoreceu os homens no jogo político. A defesa da participação feminina é uma questão que exige mobilização constante e vigilância pública, sobretudo quando medidas em curso ameaçam calar uma das poucas conquistas garantidas até agora.
Autor : Jonh Tithor
